Home- busca: Direitos de Imagem
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:03
Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão
Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:52
Exposição a risco no transporte de valores, por si só, não configura dano moral
do FGTS tenham lhe causado qualquer transtorno capaz de macular sua imagem, honra e respeitabilidade.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Atores serão indenizados por quebra de contrato
Os atores alegam que fecharam contrato de uso de imagem para divulgação da coleção de inverno da
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:04
Ex-prefeito de Joinville, secretário Tebaldi é condenado por improbidade
uso dos sempre parcos recursos públicos, gastou parte deles para firmar sua imagem como político", sublinhou o magistrado
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:10
Camelô será indenizado por ter foto veiculada em campanha publicitária
e teve sua imagem exposta em cartazes publicitários.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de reparação de danos e ressarcimento. Prestação de serviços de intercâmbio estudantil. Alegação de má e defeituosa prestação de serviços. Inocorrência.
indenização por danos à imagem da empresa ré. Não configuração dos danos pretendidos. Sentença julgou
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:04
Decisão em HC põe em debate substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de tráfico
As penas restritivas de direitos, conforme o artigo 43 do Código Penal, são: prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 16:44
Aprovada pela CCJ, nova Lei Orgânica da Defensoria Pública segue para o Plenário
A Defensoria Pública deve prestar orientação jurídica, promover os direitos humanos e defender, em
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 17:06
Ministros do Supremo Tribunal Federal defendem lei 'equilibrada' sobre direito de resposta
informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem" de pessoa ou empresa
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 15:45
Assédio moral não deve ser confundido com descontentamento
Para a caracterização do assédio moral, é necessária a existência de danos causados à imagem, honra
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 16:00
Ex-governadores tem ação julgada improcedente
propagandas com o objetivo de manchar a imagem e a honra, em atitude de revanchismo político.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:30
Denúncia não apurada gera indenização
absoluto, ou seja, a liberdade de imprensa esbarra no direito constitucional da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 09:55
Empresa aérea deve pagar indenização após extraviar partituras de maestro
extravio, a Dell?Arte teve de remarcar apresentações, trazendo prejuízos a sua imagem, além de danos materiais.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:44
Não cabem danos morais a modelo contratada para campanha publicitária
propaganda com sua imagem, além do prazo estabelecido em contrato.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
A tirania das algemas
A História do Brasil está repleta de movimentos insurrecionais que ajudaram a denegrir a imagem do
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:36
Seis anos da Reforma a Previdência: retrocesso social e controvérsias
Seis anos após a Reforma da Previdência, especialistas apontam avanços pontuais, mas destacam retrocessos sociais e perdas de direitos fundamentais.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2025 - 11:47
Na abertura do Inventário descobri que os imóveis da herança são imóveis de posse. O Inventário poderá ser feito?
Direitos possessórios possuem importância jurídica e econômica e, por tais razões, devem ser partilhados através de Inventário Judicial ou Extrajudicial.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2025 - 11:48
Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas
STJ decide que compensação de dívidas em contratos bancários só pode ocorrer para parcelas vencidas, protegendo direitos do consumidor
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Array Publicado em 2024-02-29T13:51:45+00:00
Importância das parcerias em obras autorais
Hoje é muito importante aos artistas fazerem as parcerias porém tem que definir antes como será a divisão de direitos
